Conduzir um veículo é uma grande responsabilidade: é preciso que o condutor esteja sempre atento não apenas à movimentação ao seu redor, mas às normas de trânsito que regem o nosso país.

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Esse cuidado não visa apenas evitar multas e, assim, prejuízos financeiros, mas também preservar a vida. Quando todos os motoristas seguem o que é postulado pela Lei, o trânsito flui de maneira mais efetiva e mitigamos as possibilidades de acidentes, atropelamentos e similares.

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Se você está começando a dirigir agora ou está em busca de renovar os seus conhecimentos, chegou ao lugar certo. Neste artigo, falaremos mais sobre as 5 leis de trânsito que todo motorista precisa saber, além de respondermos algumas das dúvidas mais frequentes relacionadas ao assunto. Confira!

O que são as leis de trânsito?

As leis de trânsito são normas que têm como objetivo estabelecer padrões de comportamento entre os motoristas, disciplinar as suas atitudes e ordenar o tráfego. As leis existem para que todos estejam "na mesma página" e possam agir individualmente pelo bem do coletivo.

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As leis de trânsito postulam o que deve ser feito em relação não apenas a outros motoristas, mas também pedestres, ciclistas, passageiros, ciclistas, motociclistas, etc. De forma geral, a preocupação é cuidar da integridade da sociedade como um todo.

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No Brasil, nossas leis são reguladas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que também informa quais são as punições para quem não obedecer às suas normas. Há punições diversificadas, de intensidade maior ou menor, a depender da gravidade da infração.

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A seguir, falaremos sobre as 5 leis de trânsito que são básicas - e também por isso fundamentais. Isso não significa que saber delas é o suficiente: existem uma série de outras normas que devem ser absorvidas antes que assumamos a responsabilidade de conduzir um veículo em vias públicas.

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Quais são as 5 principais leis de trânsito para garantir a segurança?

Vamos olhar agora:

1. Uso obrigatório do cinto de segurança para todos os passageiros

O artigo 65, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, determina que todos os ocupantes de veículos motorizados façam uso do cinto de segurança durante as viagens. As exceções são poucas: ocupantes de ônibus de linhas urbanas, que podem viajar de pé, não são obrigados a utilizá-lo.

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A Resolução nº 278/08, do Contran, proíbe também que os condutores instalem equipamentos que travem, afrouxem ou modifiquem o funcionamento normal dos cintos de segurança.

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Não utilizar o cinto de segurança, sendo condutor ou passageiro, é infração grave. Segundo o Artigo 167 do CTB, há a penalidade de multa, além de medida administrativa de retenção do veículo até que o infrator ou infratores coloquem o cinto.

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A segunda das 5 leis de trânsito que você precisa conhecer é:

2. É proibido dirigir embriagado

Segundo o artigo 276 do CTB, qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar é passível de ser penalizada de acordo com o que está previsto no artigo 165. 

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O condutor embriagado terá que pagar multa de R$ 2.934,70, mas não só: o carro será apreendido, ele ficará um ano sem CNH e receberá sete pontos na carteira por infração gravíssima.

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Dirigir sob a influência de álcool faz com que fiquemos com os reflexos comprometidos, atrapalha a nossa capacidade de dirigir de forma defensiva e, claro, coloca a vida e a integridade de todas as pessoas em risco. Manter-se são e atento durante todos os percursos é um ato de respeito para com a vida do próximo.

3. Bicicletas também são consideradas veículos

As bicicletas, os triciclos, as handbikes e todos os similares são considerados veículos, o que significa que têm direito a circular pelas ruas, mas também prioridade sobre os veículos automotores.

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Segundo o artigo 29 da CTB, "os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres".

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Os ciclistas podem circular em acostamentos, ciclovias e ciclofaixas. Quando isso não for possível, as bicicletas devem andar no sentido dos veículos, no bordo direito da pista. Convém lembrar, por fim, que bicicletas não podem ser conduzidas em calçadas e passarelas, uma vez que elas são vias de uso exclusivo de pedestres.

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Veja, a seguir, mais 2 das 5 leis de trânsito que todo motorista precisa saber:

4. Crianças menores de 10 anos devem ser transportadas em equipamentos de segurança especiais

De acordo com a Resolução 277 do Contran, crianças menores de dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros dos veículos. Elas devem utilizar individualmente o cinto de segurança - que, como você sabe, é obrigatório para todos os passageiros. 

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Até os sete anos e meio, os pequenos devem utilizar o equipamento de retenção adequado (bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação).

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Motoristas que não respeitarem a Resolução 277 terão que pagar uma multa de R$ 191,54, podem perder sete pontos na carteira pela infração - que é considerada gravíssima - e ainda ter o veículo retido.

5. Atenção aos limites de velocidade

Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e afins vai contra a lei! 

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E isso não é tudo: a gravidade aumenta de acordo com a particularidade da infração. Vamos dar uma olhada:

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I - quando a velocidade for superior à máxima em até 20%: 

Infração - média; 

Penalidade - multa; 

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II - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% até 50%:

Infração - grave; 

Penalidade - multa; 

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III - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%: 

Infração – gravíssima.

Penalidade – multa (três vezes) e suspensão do direito de dirigir.

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Dicas para ter mais segurança no trânsito

Existem alguns cuidados simples que podem nos auxiliar no processo de manter mais segurança no trânsito - além, claro, de obedecer às 5 leis de trânsito que já mencionamos!

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A primeira delas é: não se distraia enquanto estiver no volante. É preciso estar atento à movimentação de todas as pessoas, para diminuir a possibilidade de acidentes - e para garantir que, em uma emergência, você conseguirá agir depressa.

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Música alta, conversas complexas ou discussões e aparelhos celulares podem fazer com que você, motorista, desvie a atenção do que importa. Lembre-se, o tempo todo, de que o carro é seguro, mas também pode ser uma arma.

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Aproveitando o tema: o seu carro tem menos chances de dar problemas e colocar vidas em risco quando está em bom estado. Lembre-se de se manter em dia com as suas manutenções obrigatórias e de investigar quaisquer sons ou comportamentos atípicos por parte do seu veículo.

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A sinalização deve ser respeitada por uma série de razões. Então, sempre confira as placas que estão ao seu redor e siga as suas instruções. Essa é uma maneira de evitar dores de cabeça múltiplas.

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Perguntas frequentes sobre leis de trânsito

Depois de apresentar as 5 leis de trânsito que todo motorista precisa conhecer, decidimos pesquisar quais são os questionamentos mais comuns relacionados ao assunto. Vamos respondê-los a seguir:

Qual é a principal lei de trânsito?

Não existe uma lei de trânsito principal, visto que todas devem ser seguidas com o mesmo rigor e corretamente ensinadas em autoescolas e espaços do gênero. As normas que regem o trânsito estão contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Quais são as principais regras de trânsito para passageiros?

Há uma série de normas que regem a conduta dos passageiros de veículos múltiplos. É obrigatório, por exemplo, que eles façam uso de cinto de segurança em todas as viagens, independentemente do tamanho delas.

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Além disso, o passageiro, assim como o motorista, não deve abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes ter a certeza de que isso não constitui perigo - tanto para eles quanto para outros usuários da via.

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Os passageiros, além disso, devem zelar pela conservação do veículo, observar os arredores - assim como o motorista - e evitar distrair ou colocar o condutor sob estresse. 

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Outras leis podem ser verificadas no CTB.

Quais são as principais leis de trânsito para motoristas?

Existem dezenas de leis, visto que o CTB é bastante extenso e preocupado em estabelecer normas de conduta para veículos diversos. Entre as 5 leis de trânsito mais conhecidas, estão as que citamos neste artigo!

Quantas leis de trânsito existem no Brasil?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é composto por 20 capítulos e 341 artigos.

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Conte com a Justos

Acompanhar as leis de trânsito é fundamental para diminuir a possibilidade de acidentes múltiplos, é verdade. Ainda assim, existem coisas que não podemos prever - mas das quais podemos cuidar.

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A Justos é uma startup especializada em seguros auto e visa dar aos motoristas não apenas um atendimento de excelência, disponível 24h, mas um contato humanizado, tão importante para os momentos em que estamos mais estressados ou com muitas demandas para resolver.

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E isso não é tudo: se você é um motorista exemplar, famoso pela sua direção cautelosa e pelo seu conhecimento das normas de trânsito, temos grandes vantagens para você.

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