No trânsito, a segurança deve ser a prioridade máxima para todos, porém o comportamento imprudente de alguns motoristas coloca em risco a vida de si mesmos e dos demais usuários das vias. 

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E é nesse contexto que surge o conceito de direção perigosa, uma infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Essa infração pode ser uma dúvida para diversos motoristas, por isso, vem com a gente saber tudo sobre direção perigosa: o que caracteriza essa infração, o valor da multa, as sanções adicionais, como recorrer, como diferenciar de um crime e, principalmente, como evitar colocá-la em prática: 

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O que é direção perigosa?

Direção perigosa é qualquer comportamento ao volante que coloca em risco a segurança do trânsito, seja para o próprio motorista, para os passageiros ou para os demais usuários das vias. 

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Esse tipo de conduta vai além da simples desatenção ou erro momentâneo, envolvendo ações deliberadas ou negligentes que podem resultar em acidentes. 

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Os exemplos mais comuns de direção perigosa são: 

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• Excesso de velocidade
• Ultrapassagens perigosas
• Dirigir sob efeito de álcool ou drogas
• Manobras arriscadas

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O que é o artigo 175 do CTB?

A direção perigosa é definida no artigo 175 do CTB como "Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento, ou arrastamento de pneus:"

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Em outras palavras, qualquer conduta que exponha a vida de outras pessoas no trânsito é considerada direção perigosa.

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O artigo 175 do CTB é a base legal para a punição da direção perigosa, já que ele define as diferentes condutas que se enquadram nessa infração, as penalidades previstas e as medidas administrativas que podem ser tomadas, sendo elas: 

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• Infração gravíssima;
• Adição de 7 pontos na CNH;
• Multa com fator multiplicador em dez vezes 
• Suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. 

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Além disso, de acordo com a legislação atual, o direito de dirigir pode ser suspenso por um período de 2 a 8 meses, conforme estabelecido no inciso II do artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

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Porém, em casos de reincidência dentro de um intervalo de 12 meses, a suspensão pode ser estendida de 8 a 18 meses.

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Quanto custa uma multa por direção perigosa?

As infrações de trânsito possuem diferentes níveis de gravidade, o que resulta em valores variados para as multas de direção perigosa.

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E nesse caso, o valor de uma infração de natureza gravíssima é de 293,47 multiplicado 10 vezes, chegando ao valor de R$ 2.934,70.

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Um exemplo disso são as infrações de manobras perigosas, ou seja, realizar uma arrancada brusca, acarreta uma multa de R$ 2.934,70. Caso o motorista reincida nessa prática, o valor da multa dobra, chegando a R$ 5.869,40.

Qual tipo de recurso contra multa de direção perigosa?

Ao receber uma notificação de multa por direção perigosa, você tem 30 dias para apresentar uma Defesa Prévia. 

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Nesse momento, a multa ainda não foi aplicada, permitindo que você explique por que não concorda com a autuação e existem diversos motivos pelos quais você pode contestar a multa.

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Por exemplo, se houver um erro na autuação, como dados incorretos sobre a data, a placa do veículo ou outras informações, você pode usar isso como argumento. 

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Além disso, situações de emergência ou socorro também podem justificar a infração, para esse caso, reúna documentos como boletins de ocorrência ou prontuários médicos comprovando  a necessidade de ações que possam ser consideradas direção perigosa.

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Caso sua Defesa Prévia seja indeferida, você pode apresentar um Recurso em primeira instância, que será analisado pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). 

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A JARI é a primeira instância para contestar multas, e o recurso pode ser feito contra a penalidade já imposta mesmo que não tenha feito a Defesa Prévia ou se ela tiver sido recusada. 

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Aqui, você tem um prazo de 30 dias, o mesmo da data de vencimento da multa, para recorrer em primeira instância. 

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No Recurso, você pode repetir os argumentos da Defesa Prévia e acrescentar novos, se necessário, também é possível solicitar a produção de provas, como a oitiva de testemunhas.

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Se o recurso em primeira instância for indeferido, ainda há a possibilidade de recorrer em segunda instância.

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 Neste caso, o recurso será analisado pelo Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) ou, dependendo da infração, pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). 

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E o processo em segunda instância é semelhante ao de primeira, permitindo a apresentação dos mesmos argumentos, novas provas e fatos relevantes.

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Na hora de contestar uma multa por direção perigosa, é essencial fundamentar bem seus argumentos, e fornecer provas sempre que possível, como fotos ou testemunhas. 

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Esse processo pode ser feito pelo próprio motorista, mas se entender que o procedimento é complicado, você pode contratar um advogado ou uma empresa especializada em recursos de multas de trânsito. 

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O tempo total para o processo de recurso pode demorar, portanto, o condutor não precisa ter pressa. 

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Vale mencionar que o direito de defesa está previsto na Constituição Federal, e não há penalidade por contestar uma multa. 

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Este direito pode ser exercido sem punições, mas é importante que o requerimento de recurso seja assinado pelo proprietário ou condutor do veículo.

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O que é o crime de direção perigosa?

Embora a direção perigosa seja uma infração gravíssima no CTB, ela não configura crime por si só. 

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No entanto, em alguns casos, a conduta do motorista pode ser considerada crime de trânsito, de acordo com o Código Penal Brasileiro. 

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E duas dessas situações que podem caracterizar crime de direção perigosa são a lesão corporal culposa, que é quando o condutor, ao dirigir perigosamente, causa lesão corporal em outra pessoa. 

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Ou também se o condutor, praticando a direção perigosa, causar a morte de outra pessoa, nesse caso em um acidente de trânsito. 

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Como denunciar direção perigosa?

Se você presenciar um caso de direção perigosa, pode denunciar o condutor para as autoridades de trânsito. 

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Se você estiver nas rodovias federais do Brasil e presenciar condutas perigosas ao volante, pode denunciar esses comportamentos através do número de emergência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) — o 191. 

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Este serviço está disponível 24 horas por dia e oferece total anonimato ao denunciante, garantindo sua segurança.

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Outra forma de fazer a denúncia é pelo número de denúncias de trânsito da sua cidade.  Nesse canal, você pode mandar os dados da denúncia, como localização do fato, placa do veículo, descrição da conduta do condutor, imagens, vídeos e outras provas sob a direção perigosa. 

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Como evitar ter uma direção perigosa?

Adotar uma conduta responsável e segura no trânsito é fundamental para evitar a direção perigosa e garantir a segurança de todos. 

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Para isso, adotar a direção defensiva é essencial para garantir um trânsito mais seguro para todos. 

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A direção defensiva é um conjunto de técnicas e atitudes que você adota ao dirigir para evitar acidentes e reduzir riscos no trânsito. 

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Essas atitudes são para prevenir possíveis perigos, adaptar-se ao comportamento de outros motoristas e manter um estado constante de atenção e prudência. 

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Para praticar direção defensiva, você deve respeitar as leis de trânsito, respeitar os limites de velocidade, manter uma distância segura dos outros veículos e estar preparado para situações inesperadas. 

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Além disso, mantenha a calma no trânsito e evite comportamentos agressivos ou imprudentes.

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Conduzir de forma defensiva protege não apenas você, mas também seus passageiros, pedestres e outros motoristas.

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Conclusão

A direção perigosa é uma infração gravíssima que coloca em risco a vida de todos os envolvidos no trânsito. Por isso, é fundamental que os motoristas estejam cientes dos perigos dessa conduta e adotem a direção defensiva para um bom convívio no trânsito. 

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Lembre-se: a vida é preciosa e não deve ser colocada em risco por causa da imprudência no volante! 

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Perguntas frequentes sobre direção perigosa

Ainda tem dúvidas sobre a direção perigosa? Confira as principais dúvidas e respostas sobre o tema: 

O que se enquadra como direção perigosa?

Segundo o artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro, se enquadram em direção perigosa motoristas que fizerem: 

• Arrancada brusca;
• Derrapagem;
• Frenagem com deslizamento ou arrastamento dos pneus.

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Nesse caso, a infração gravíssima ocorre quando o motorista usa o veículo para se exibir na via pública. 

Quantos pontos perde por direção perigosa?

A infração de direção perigosa resulta na perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. 

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Essa infração resulta na suspensão imediata do direito de dirigir do motorista, sem considerar a quantidade de pontos em sua CNH.

Qual o valor da multa por direção perigosa?

O valor base da multa por direção perigosa é de R$ 293,47. No entanto, como se trata de uma infração gravíssima, esse valor é multiplicado por 10, resultando em uma multa de R$ 2.934,70.

Tem como recorrer à multa de direção perigosa?

Sim, o condutor que for multado por direção perigosa tem o direito de: 

•  Apresentar Defesa Prévia em até 30 dias
• Recurso em primeira instância, que será analisado pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) pelo mesmo prazo da multa 
•  Recurso em segunda instância, onde o caso será analisado pelo Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) ou, dependendo da infração, pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). 

O que caracteriza crime de direção perigosa?

A direção perigosa é categorizada como uma infração gravíssima pelo CTB, ela por si só não constitui crime. 

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Porém, em determinadas circunstâncias, as ações do condutor podem se enquadrar como crime de trânsito, conforme definido pelo Código Penal Brasileiro, por exemplo, nos casos de: 

• Lesão corporal culposa: quando a conduta perigosa ocasiona lesão sem intenção em outra pessoa. 
• Homicídio culposo: quando a direção perigosa ocasiona acidente que resulta em morte de outra sem a intenção de fazê-lo.

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