Se você usa ou deseja utilizar o veículo como meio de trabalho, inserir o EAR na CNH é primordial. 

Seja motorista de aplicativo, moto táxi, motorista de ônibus, entre outras atividades, o EAR é um procedimento obrigatório na Carteira Nacional de Habilitação para que os condutores possam exercer atividade remunerada com os veículos. 

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Por não se atentarem à legislação, alguns motoristas acabam sendo penalizados por não apresentarem a observação no documento quando são parados pela fiscalização. 

Para que você, motorista, não enfrente problemas com o seu veículo, confira os detalhes e o passo a passo para adicionar EAR na CNH nesse artigo.

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O que é EAR na CNH?

EAR significa “Exerce Atividade Remunerada”. Essa informação nada mais é do que uma declaração do motorista para as autoridades responsáveis de que, no veículo em que ele é condutor, ele está apto a exercer atividade remunerada, seja lá qual for.  

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O EAR é uma informação que deve constar na parte de trás da Carteira Nacional de  Habilitação de todos os condutores que exercem atividade remunerada. 

Vale ressaltar que essa informação não é uma categoria da CNH, como por exemplo, A, B, e C, que te dá direito a dirigir várias categorias de veículos.

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Quem pode incluir a EAR na CNH? 

Pode incluir o EAR na CNH, qualquer pessoa que esteja apta a dirigir, não importando a categoria  da Carteira Nacional de Trânsito A, B, C, D, E, ou ACC.

Além disso, quem tem Permissão para Dirigir (PPD)e acabou de ser aprovado na auto escola, também pode pedir a inclusão da sigla.

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Quem precisa de EAR na CNH? 

A EAR é obrigatória para todos os motoristas que exerçam atividade remunerada com o veículo. Prestadores de serviços de transporte de pessoas, cargas ou valores para pessoas físicas ou jurídicas, com veículo próprio ou de terceiros.

Motoristas de aplicativo, ônibus, transporte de entregas, ambulâncias, mototaxista, são alguns dos exemplos de atividade remunerada de motoristas que devem adicionar a EAR na CNH. 

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O que acontece se não tiver EAR na carteira? 

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece como obrigatório o registro EAR. Em 2023 o CONTRAN aprovou resolução que estabelece multa de R$ 293, 7 pontos na carteira e apreensão do veículo para motoristas profissionais flagrados sem a EAR na habilitação.

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Como adicionar EAR na CNH?

Para adicionar a EAR na CNH, o motorista deve passar por exames de aptidão física e mental, bem como exame psicológico. Confira o passo a passo para o processo:

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1. Agende o seu exame 

Você pode agendar o seu exame de aptidão no site ou unidade de atendimento do DETRAN do seu estado, na opção INCLUIR EAR. Esse é um requisito obrigatório para a inclusão da atividade remunerada no documento. 

O exame tem como objetivo avaliar a aptidão física e mental do motorista, verificando se há condições de exercer a atividade remunerada com o veículo. 

Para a realização das aptidões, o motorista deverá pagar uma taxa para cada exame solicitado, sendo um valor diferente para cada estado.

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2. Compareça ao lugar da avaliação 

A avaliação de aptidão é feita presencialmente, por isso você precisa comparecer ao local informado para a realização do exame.

Tenha em mãos no dia do exame a sua CNH, CPF e comprovante de residência atualizado. Além disso, você deverá pagar uma taxa no local da avaliação, que varia conforme o seu estado. 

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Guarde os resultados das avaliações, pois você precisará deles para o próximo passo de emissão da nova CNH.

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3. Aguarde para receber o documento

Se for aprovado no exame de aptidão, você poderá buscar no dia e horário agendado a nova CNA com o EAR incluído, ou poderá receber o novo documento pelos Correios, no seu endereço cadastrado no DETRAN. Esse processo de recebimento geralmente demora em torno de 10 a 15 dias, variando de acordo com o seu estado.

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Quais documentos levar para incluir a EAR na CNH?

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Após o agendamento, o condutor deverá comparecer no dia e horário indicados com os seguintes documentos: 

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CNH (original e cópia simples) 

O motorista deverá ter em mãos a CNH original e cópia simples, RG original e cópia simples, CPF original e cópia simples, além de um comprovante de endereço.

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Formulário com resultado dos exames médico e psicológico

Deverá também estar com o resultado original dos exames médico e psicotécnico.

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Comprovante de pagamento de taxas

O comprovante de pagamento da taxa para inclusão da EAR também é obrigatório, além disso, o valor pode variar de acordo com cada estado.

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Quanto custa para adicionar o EAR na carteira? 

Para incluir a EAR na Carteira Nacional de Habilitação é necessário pagar um valor que varia de acordo com cada estado.

No estado de São Paulo, por exemplo, o exame psicológico realizado nas clínicas credenciadas pelo DETRAN custa R$123,08 e a emissão da nova CNH R$116,50.

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Já no estado do Paraná, o motorista deve desembolsar em torno de R$ 249,67 nos exames de aptidão física e mental, psicológico e emissão da nova carteira de habilitação com a inclusão da EAR.

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Quanto tempo demora para colocar EAR na CNH?

Após finalizar o processo de apresentação de documentos e pagamento das taxas, você terá a nova CNH com a inclusão da EAR em 7 dias para consulta online no app do DETRAN do seu estado. Já a versão física chegará em seu endereço cadastrado em torno de 10 dias. 

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Para facilitar o processo de espera, você poderá acompanhar todo o processo de emissão diretamente no site do DETRAN.

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Conclusão

Inserir a EAR na CNH  é simples e essencial para estar em dia com a atividade remunerada, evitar multas e penalidades. 

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Além de estar regularizado conforme a legislação, o motorista garante mais segurança para si mesmo, além de ter mais segurança e proteção para rodar com o seu veículo tranquilamente.

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