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Renovação da CNH 2023: entenda o que mudou e onde fazer

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Publicado em 
05
 de 
August
de
2023
Tempo de leitura 
4
 minutos

A CNH é a sigla oficial para Carteira Nacional de Habilitação, que também é conhecida como carteira ou carta de motorista (ou apenas "carteira de habilitação").

Esse é o documento obrigatório para todos os motoristas brasileiros. Sem a CNH, você não pode conduzir um carro, mesmo que tenha as habilidades para tal.

Trata-se de um documento oficial, portanto, que pode ter uma versão digital ou impressa. Geralmente, o habilitado recebe uma versão física da CNH e, depois, pode pedir a versão virtual no aplicativo oficial da iniciativa. 

Segundo o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há multa para todo aquele que dirigir, em via pública, veículo automotor sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou após a cassação do direito de dirigir. As penas são de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Muitas pessoas estão em busca de informações sobre o que mudou no processo de renovação da CNH no ano vigente. Para auxiliá-lo nesse processo, escrevemos um conteúdo bastante expressivo. Se você deseja saber o que fazer para efetuar a renovação da CNH 2023, prossiga com a leitura. 

Quando é preciso efetuar a renovação de CNH?

A renovação da CNH é necessária a cada expiração do prazo de validade. Motoristas que possuem menos de 50 anos têm uma carteira com validade de 10 anos. 

Condutores entre 50 e 70, por sua vez, têm um prazo menor: cinco anos. Pessoas com mais de 70 anos, por sua vez, precisam renovar a carteira a cada três anos.

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Posso trafegar com a CNH vencida?

Trafegar com a CNH vencida é considerado uma infração gravíssima, que pode gerar não apenas multa, mas também a retenção do veículo até que o condutor seja habilitado novamente.

Convém pontuar, porém, que após o vencimento da carteira de habilitação, o motorista tem até 30 dias, contados a partir dessa data, para providenciar a sua renovação. Durante esse período, ele terá o direito de trafegar em via pública com a CNH vencida.

Onde renovar a CNH?

A renovação da carta de habilitação é feita pelo DETRAN, que possui um braço em cada estado do país. 

A forma de atendimento varia de acordo com a localidade. Em São Paulo, por exemplo, o processo de renovação pode ser feito de forma online, embora ainda seja necessário que o motorista compareça presencialmente a uma filial para fazer o seu exame médico.

Se você não tem certeza de como isso funciona no lugar em que você vive, entre em contato com o DETRAN e tire as suas dúvidas para o processo de renovação da CNH 2023.

Como fica a renovação da CNH em 2023?

Para a renovação da CNH 2023, mantém-se o que já publicamos:

Prazos

Todo motorista tem até 30 dias após a expiração da CNH para fazer a renovação. O ideal, porém, é que ele entre em contato com o DETRAN 30 dias antes, para adiantar o processo e evitar percalços.

A nossa dica é: se puder se adiantar, faça isso. É sempre melhor prevenir do que remediar!

Validade da CNH

A CNH tem prazos de validade distintos, os quais dialogam com a idade do condutor. O atraso e a não-renovação da habilitação são infrações gravíssimas, que podem render sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47.

Por que minha CNH veio com validade de 5 anos em 2023?

Pontuamos há pouco que a validade da CNH varia de acordo com a idade do motorista. Hoje, o que vale é o seguinte:

  • Condutores com até 50 anos devem renovar a CNH a cada 10 anos;
  • Pessoas com idade igual ou superior a cinquenta, por sua vez, devem renovar a cada 5 anos;
  • Motoristas a partir dos 70 devem renovar a CNH a cada três anos.

A renovação da CNH 2023 não teve tantas mudanças em relação aos anos anteriores.

Qual o valor para renovar a habilitação 2023?

O valor para a renovação da CNH 2023 varia de acordo com o local onde está o motorista - por isso, é sempre interessante entrar em contato com o DETRAN e buscar essas informações atualizadas.

Em São Paulo, por exemplo, o valor é de R$ 113,06 para o exame médico. Para a emissão do novo documento, o motorista deverá desembolsar R$ 124,06.

Quais são as consequências do atraso ou da não renovação da CNH?

Dirigir com a carteira de habilitação vencida é, como já pontuamos em outros momentos, uma infração gravíssima, que dá sete pontos na CNH e implica no pagamento de uma multa. 

Não é possível manter-se como um motorista ativo sem a carteira de motorista. Motoristas que forem pegos nessa situação serão penalizados.

É sempre importante dizer que iniciativas como a CHN existem para permitir que apenas pessoas com a capacidade adequada de dirigir ocupem as vias públicas. Isso visa minimizar a possibilidade de acidentes e melhorar a qualidade de vida de todos.

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